Advogado Online

Natália Lanza

Matão (SP)

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Publicações

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Artigo · há 8 anos

Quando há o dever de pagamento da pensão avoenga?

RESUMO A pensão avoenga é aquela que será prestada pelos avós do menor, quer em substituição, quer em complementação à pensão paga por um dos pais obrigado à prestação. Dessa forma, caso o...

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Artigo · há 8 anos

A Responsabilidade por Abuso de Direito

RESUMO O abuso de direito representa o uso excessivo no exercício do direito. O poder pode ser exercido somente para os fins, em razão dos quais foi atribuído; assim conforme leciona Rodrigues...

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Modelo · há 8 anos

Levantamento de Penhora -

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA ______/ESTADO. PROCESSO Nº ________________ NOME DA AÇÃO QUE DEU CAUSA A PENHORA _______________, devidamente qualificado nos autos...

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Recomendações

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Lio Miranda Advogados

Artigo · há 6 anos

[Covid-19] Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Tenho direito?

[Covid-19] Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Tenho direito?

AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00. TENHO DIREITO? O Lanza & Miranda Advogados Associados, Escritório de Advocacia em Uberlândia, preocupado com o período atual, em que o Governo Federal decretou...

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Notícia · há 6 anos

TJ-SP – Irmão deve pagar aluguel ao outro por uso exclusivo de imóvel herdado.

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Fonte: blog DIREITO das COISAS Apelação n° 0017573-88.2013.8.26.0004 A inexistência de inventário, por meio do qual o imóvel do falecido seria partilhado entre os herdeiros, não impede o pedido de...

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Jakeline Conceição Rodrigues de Lima da Cruz

Artigo · há 11 anos

Notas sobre os crimes de Extorsão Indireta, Abuso de Incapazes e Fraude à Execução

INTRODUÇÃO O presente artigo, com o tema: Notas sobre os crimes de Extorsão Indireta, Abuso de Incapazes e Fraude à Execução, tem como principal objetivo apresentar notas doutrinárias acerca dos...

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